Category Archives: Justiça

Corporação cumpre nove mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, Contagem, Santa Luzia, Lagoa Santa e Juatuba. A Polícia Civil cumpre, na manhã desta quarta-feira (7), nove mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e em Contagem, ...

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão de julgamento na data de ontem (02), rejeitou denúncia (representação n.º 1013189) do Ministério Público de Contas, que queria a punição dos prefeitos Carlin Moura (PDT) e Marília Campos (P...

Compra de licenças de programas de computador foi suspensa na véspera da licitação por uma ação civil pública movida pelo Movimento Libertas Minas. Já no último ano de mandato do prefeito Alex de Freitas, o prejuízo aos cofres públicos poderia che...

O Tribunal de Contas de Minas Gerais deferiu medida cautelar requerida pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), suspendendo qualquer ato administrativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública que impeça rep...

A Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem decidiu anular a cobrança do IPTU residencial em Contagem, referente ao ano de 2017. A decisão foi tomada por três dos cinco juízes que fazem parte do órgão e modificou o...