Tag Archives: Constituição
Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro; PEC será promulgada hoje
Minas Gerais 2.07.20 02:14
Crédito da foto: Maryanna Oliveira / Agência Câmara de Notícias
Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos). O término dos mandatos de prefeitos e vereadores está mantido para 31 de dezembro deste ano.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (...
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Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado
Minas Gerais 23.06.20 22:16
Crédito da foto: Waldemir Barreto / Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de co...
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Turma Recursal anula cobrança do IPTU residencial de 2017 em Contagem
Minas Gerais 4.06.19 18:29
Crédito da foto: Renata Caldeira / TJMG
A Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem decidiu anular a cobrança do IPTU residencial em Contagem, referente ao ano de 2017. A decisão foi tomada por três dos cinco juízes que fazem parte do órgão e modificou o...
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