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Entre os negócios fechados pela atual crise, 518,4 mil eram de pequeno porte e tinham até 49 empregados A pandemia do novo coronavírus foi responsável pelo fechamento de 522,7 mil empresas no país na primeira quinzena de junho - quase 40% dos 1...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido apresentado pelo município de Sete Lagoas (MG), que visava flexibilizar o fechamento da maior parte das empresas na cidade. Toffoli afirmou que, no entendimento da Corte,...

Na tarde de hoje, terça-feira (14/07), os usuários do aplicativo WhatsApp recorreram ao Twitter para reclamar sobre problemas na versão web e no próprio aplicativo. Segundo o site DownDetector, o pico de reclamações começou por volta das 16h40min....

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a administração pública e pessoas físicas ou jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou um pedido em agravo de instrumento (revisão de uma decisão judicial), sobre uma ação acerca da aprovação do Plano Diretor de Contagem, em 2018. À época, o Ministério Público entrou com uma ação c...