{"id":390,"date":"2021-03-31T21:42:31","date_gmt":"2021-04-01T00:42:31","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/?p=390"},"modified":"2021-03-31T22:14:15","modified_gmt":"2021-04-01T01:14:15","slug":"prefeitura-de-contagem-foi-omissa-e-evasiva-em-suas-respostas-a-cgu-sobre-a-investigacao-do-contrato-com-o-igh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/prefeitura-de-contagem-foi-omissa-e-evasiva-em-suas-respostas-a-cgu-sobre-a-investigacao-do-contrato-com-o-igh\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Contagem foi omissa e evasiva em suas respostas \u00e0 CGU sobre a investiga\u00e7\u00e3o do contrato com o IGH"},"content":{"rendered":"\n

A Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) enviou of\u00edcios com questionamentos, tanto para o IGH, quanto para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n

Instado pela CGU a apresentar suas mem\u00f3rias de c\u00e1lculos, o Instituto de Gest\u00e3o Humanizada (IGH) limitou-se a descrever o m\u00e9todo utilizado para defini\u00e7\u00e3o dos valores dos itens de despesa, abstendo-se de apresentar quaisquer c\u00e1lculos matem\u00e1ticos e\/ou financeiros que justificassem os valores cobrados do munic\u00edpio de Contagem.<\/p>\n\n\n\n

\u201cBasicamente\u201d<\/em>, registra o relat\u00f3rio<\/a>, \u201cesse m\u00e9todo consistiu na determina\u00e7\u00e3o dos valores por meio da analogia com as despesas executadas para itens iguais ou semelhantes em outros contratos mantidos pela IGH\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a referencia\u00e7\u00e3o feita pelo IGH a sua \u201cProposta T\u00e9cnica\u201d<\/em> como fonte detalhada das informa\u00e7\u00f5es para os grupos e itens de despesas n\u00e3o pode ser validada, porque o detalhamento e a composi\u00e7\u00e3o de custos anteriormente reclamados para os itens de despesas que comp\u00f5em a Proposta Financeira permanecem n\u00e3o demonstrados no Programa de Trabalho apresentado.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os dados relativos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o financeira, fornecidos pelo IGH, demonstram que as despesas incorridas durante o exerc\u00edcio de 2019 n\u00e3o est\u00e3o em conformidade com os valores projetados na Proposta Financeira, implicando em gastos expressivamente superiores aos previstos para os subgrupos de despesas \u201cm\u00e9dicos\u201d<\/em>, \u201cprofissionais administrativos\u201d<\/em>, \u201cmedicamentos e materiais\u201d<\/em> e \u201cdespesas tribut\u00e1rias\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A CGU tamb\u00e9m anotou que, mesmo diante de todos os apontamentos anteriores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 total falta de correspond\u00eancia entre os valores estabelecidos pelo IGH e os estimados pela Secretaria de Sa\u00fade de Contagem, e da execu\u00e7\u00e3o contratual em total desacordo com os par\u00e2metros estabelecidos pela Proposta Financeira do IGH, a gest\u00e3o anterior n\u00e3o se manifestou formalmente sobre a adequabilidade dos valores propostos pelo IGH em sua Proposta Financeira, seja por meio da CES (Comiss\u00e3o Especial de Sele\u00e7\u00e3o, montada para escolha da empresa vencedora do chamamento) ainda na fase de licita\u00e7\u00e3o, ou por meio da CA (Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o), durante o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade contratados.<\/p>\n\n\n\n

As diverg\u00eancias entre a proposi\u00e7\u00e3o da IGH e os valores estimados na Justificativa T\u00e9cnica, pela amplitude e quantidade, deveriam ter instado a CES a solicitar justificativas e mem\u00f3rias de c\u00e1lculo para suportar a an\u00e1lise sobre a integridade da proposta e a exequibilidade dos valores definidos para os grupos e itens de despesa.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, em nenhum momento durante o processo, foi solicitado ao IGH a apresenta\u00e7\u00e3o de qualquer justificativa t\u00e9cnica ou econ\u00f4mica para a amplia\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o dos valores estabelecidos, indicando a omiss\u00e3o da CES.<\/p>\n\n\n\n

A omiss\u00e3o da CES em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 an\u00e1lise criteriosa da Proposta Financeira estendeu o erro para a execu\u00e7\u00e3o contratual em fun\u00e7\u00e3o de esse documento estabelecer os par\u00e2metros financeiros para a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade contratadas.<\/p>\n\n\n\n

A corre\u00e7\u00e3o e adequabilidade dos valores estipulados pelo IGH diminuiria a incerteza e facilitaria o trabalho de acompanhamento sobre os gastos efetivados mensalmente. Entretanto, a fragilidade t\u00e9cnica da Proposta Financeira diminuiu a confiabilidade nos par\u00e2metros de refer\u00eancia, cuja imprecis\u00e3o ficou evidenciada pelo total descompasso em rela\u00e7\u00e3o aos valores das despesas efetivamente executadas para a consecu\u00e7\u00e3o do objeto do CG 108\/2018 e pela ocorr\u00eancia de despesas acima do valor estipulado sem o registro de ocorr\u00eancias de interven\u00e7\u00e3o direta da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Contagem sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Acompanhamento, por sua vez, n\u00e3o emitiu notas sobre a ocorr\u00eancia de gastos al\u00e9m dos valores estipulados para os itens de despesas na Proposta Financeira do IGH, apesar dessa obriga\u00e7\u00e3o estar, inclusive, reiterada na Cl\u00e1usula 9.5, do contrato que determina que \u201cos Programas de Trabalho e Propostas Financeiras constar\u00e3o como obriga\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Social durante a execu\u00e7\u00e3o deste Contrato de Gest\u00e3o e servir\u00e3o como linha de base para as avalia\u00e7\u00f5es feitas pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Para acessar os dois relat\u00f3rios da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), clique aqui (Relat\u00f3rio preliminar)<\/a> e aqui (Relat\u00f3rio final)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o Jornal Viva Voz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) enviou of\u00edcios com questionamentos, tanto para o IGH, quanto para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade. No entanto, a Prefeitura de Contagem foi omissa e evasiva em suas respostas.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":394,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6,37],"tags":[12,509,508,16,507,381,510,504,506,511,182,135,359,503,253,505],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/390"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=390"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/390\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":393,"href":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/390\/revisions\/393"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/wp-json\/wp\/v2\/media\/394"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=390"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=390"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=390"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}