{"id":383,"date":"2021-02-04T12:25:29","date_gmt":"2021-02-04T15:25:29","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/?p=383"},"modified":"2021-02-04T12:25:29","modified_gmt":"2021-02-04T15:25:29","slug":"marilia-campos-pt-distorce-numeros-e-falseia-reducao-do-iptu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/marilia-campos-pt-distorce-numeros-e-falseia-reducao-do-iptu\/","title":{"rendered":"Mar\u00edlia Campos (PT) distorce n\u00fameros e falseia redu\u00e7\u00e3o do IPTU"},"content":{"rendered":"\n

Pequena redu\u00e7\u00e3o mant\u00e9m cobran\u00e7a do IPTU extorsiva e ser\u00e1 v\u00e1lida somente para o ano de 2021; Comunica\u00e7\u00e3o da prefeita faz \u201cmalandragem\u201d interpretativa<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (02\/02), a prefeita de Contagem, Mar\u00edlia Campos (PT) encaminhou \u00e0 C\u00e2mara Municipal um projeto de lei<\/a> que prop\u00f5e desconto de 15% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos im\u00f3veis residenciais. A redu\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 v\u00e1lida somente para o ano de 2021 foi considerada baixa por boa parte dos moradores da cidade, tendo em vista os atuais valores, tidos como extorsivos. Uma \u201cmalandragem interpretativa\u201d por parte da comunica\u00e7\u00e3o da prefeitura tem distorcido as proposi\u00e7\u00f5es, induzindo a popula\u00e7\u00e3o a erro.<\/p>\n\n\n\n

A primeira distor\u00e7\u00e3o est\u00e1 no fato de n\u00e3o estar sendo divulgado pela comunica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o que a redu\u00e7\u00e3o do IPTU estar\u00e1 restrita aos im\u00f3veis residenciais, isto \u00e9, n\u00e3o se aplicar\u00e1 aos im\u00f3veis comerciais da cidade que tamb\u00e9m sofrem uma tributa\u00e7\u00e3o excessiva.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o desconto prometido durante a campanha eleitoral foi de tornar o IPTU “mais justo”, no entanto, a redu\u00e7\u00e3o de 15% oferecida pela prefeita ser\u00e1 v\u00e1lida somente para o ano de 2021, o que significa que nos anos subsequentes os valores retornar\u00e3o para os patamares atuais.<\/p>\n\n\n\n

Outra distor\u00e7\u00e3o acontece na tentativa de somar os efeitos do desconto de 15% apresentado nesta semana, com a corre\u00e7\u00e3o da base de calculo do imposto aprovada pela C\u00e2mara Municipal, em dezembro do ano passado, quando Mar\u00edlia Campos ainda n\u00e3o estava empossada. Antes, os aumentos eram feitos tendo como base o IGPM (\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os \u2014 Mercado), que tinha uma cota\u00e7\u00e3o de 24,52%, tendo sido corrigido para o IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor), cotado em 4%, como praticado pelas demais prefeituras do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Nas contas da prefeita, foi feita uma redu\u00e7\u00e3o de 35% no valor do IPTU, o que \u00e9 uma narrativa falsa.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 uma conta simples. Redu\u00e7\u00e3o real de impostos acontece sobre valores registrados, n\u00e3o sobre a expectativa de aumento. Tomemos como exemplo um boleto de R$ 1 mil de cobran\u00e7a do IPTU. Em dezembro, com a mudan\u00e7a do \u00edndice, ele teve um aumento de 4%, e n\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o de 21%.\u00a0 Para se falar em redu\u00e7\u00e3o de 35%, somadas as proposi\u00e7\u00f5es, esse boleto de R$ 1 mil de IPTU deveria cair para R$ 650, o que n\u00e3o acontecer\u00e1.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O coordenador jur\u00eddico do Movimento Libertas Minas, Leandro Amaral, refor\u00e7ou que os valores cobrados em Contagem j\u00e1 estavam distorcidos:<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando ela [Mar\u00edlia Campos] falou que cobraria um valor justo, a expectativa era de que ela corrigiria as distor\u00e7\u00f5es do IPTU, e depois aplicaria uma redu\u00e7\u00e3o real. O que ela prop\u00f4s foi uma pequena redu\u00e7\u00e3o, tempor\u00e1ria, que, sobre a grande distor\u00e7\u00e3o dos valores atualmente cobrados, n\u00e3o tem efeito satisfat\u00f3rio ou pr\u00e1tico. Na regi\u00e3o do Eldorado existem casas pagando R$ 6 mil de IPTU; No Jardim Riacho, casas simples sendo cobradas em R$ 5 mil. Os valores de IPTU cobrados dos comerciantes est\u00e3o bastante acima dos par\u00e2metros utilizados em cidades do porte de Contagem. Essa redu\u00e7\u00e3o anunciada n\u00e3o tem efeito pratico, n\u00e3o condiz com a promessa de justi\u00e7a tribut\u00e1ria feita pela candidata, ora prefeita\u201d.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o Jornal Viva Voz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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