{"id":35,"date":"2017-10-30T08:42:53","date_gmt":"2017-10-30T10:42:53","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalvivavoz.com\/?p=35"},"modified":"2020-06-20T03:07:17","modified_gmt":"2020-06-20T06:07:17","slug":"vereador-alex-chiodi-mudanca-de-posicao-na-questao-do-iptu-residencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/vereador-alex-chiodi-mudanca-de-posicao-na-questao-do-iptu-residencial\/","title":{"rendered":"Vereador Alex Chiodi: mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o na quest\u00e3o do IPTU residencial"},"content":{"rendered":"

Os cidad\u00e3os de Contagem est\u00e3o sem entender a mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o do Vereador Alex Chiodi.<\/em><\/p>\n

No ano passado, Chiodi se mostrou defensor da manuten\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do IPTU residencial. O parlamentar votou contra a cobran\u00e7a do tributo no final de 2016. No in\u00edcio deste ano, ele tamb\u00e9m chegou a fazer algumas declara\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio da C\u00e2mara em defesa da isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A mudan\u00e7a de postura do Vereador come\u00e7ou a ser notada ap\u00f3s ele se negar a assinar o Projeto de Lei que retorna com a isen\u00e7\u00e3o do tributo na cidade. S\u00e3o necess\u00e1rias as assinaturas de 11 Vereadores para que a isen\u00e7\u00e3o volte a ser uma realidade poss\u00edvel no munic\u00edpio, mas Alex Chiodi n\u00e3o quis contribuir concretamente para o retorno do benef\u00edcio.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o do parlamentar come\u00e7ou a ser ainda mais questionada ap\u00f3s uma entrevista concedida por ele para o encarte O Tempo Contagem, na qual afirmou:<\/p>\n

\u201cN\u00e3o queremos que a prefeitura se omita em cobrar dos que n\u00e3o pagaram, mas \u00e9 justo que se mantenha a cobran\u00e7a da forma que era, ou seja, atrav\u00e9s da procuradoria da fazenda, que \u00e9 onde se abre o processo, o cidad\u00e3o \u00e9 notificado e a\u00ed \u00e9 negociada a quita\u00e7\u00e3o sem sujar o nome do contribuinte, evitando
\nassim prejudica-lo ainda mais\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

\u00c9 preciso lembrar que a cobran\u00e7a do IPTU residencial em 2017 foi apontada como ilegal em Parecer do Procurador-Geral de Justi\u00e7a, j\u00e1 que, segundo o Chefe m\u00e1ximo do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, n\u00e3o foi observado o princ\u00edpio constitucional da noventena. No entanto, a Prefeitura de Contagem insiste em continuar com a cobran\u00e7a, mesmo sabendo que \u00e9 ilegal.<\/p>\n

Ao defender a continuidade da cobran\u00e7a, inclusive pela via judicial, o Vereador se esqueceu das fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar o d\u00e9bito e que poder\u00e3o ter suas casas penhoradas pela justi\u00e7a para quitar a d\u00edvida. Al\u00e9m do mais, a simples retirada dos protestos de cart\u00f3rio n\u00e3o trar\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o sofrimento da popula\u00e7\u00e3o que continuar\u00e1 com o nome inscrito em d\u00edvida ativa.<\/p>\n

Somente o retorno da isen\u00e7\u00e3o pode solucionar o problema de maneira definitiva, retirando dos ombros dos moradores da cidade o peso da cobran\u00e7a.<\/p>\n

Carla Costa, Coordenadora do Movimento Libertas Minas falou ao Jornal Viva Voz:<\/p>\n

\u201cA press\u00e3o do Prefeito sobre os Vereadores est\u00e1 muito grande. N\u00e3o sabemos qual \u00e9 a barganha que est\u00e1 sendo oferecida, mas, a cada dia, notamos uma rearticula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da parte do Executivo para enfraquecer o lado da popula\u00e7\u00e3o na quest\u00e3o do IPTU. Mais cargos comissionados na administra\u00e7\u00e3o municipal s\u00e3o oferecidos aos Vereadores aliados do Prefeito e aqueles que
\nficam do lado do Povo sofrem retalia\u00e7\u00e3o. A cada dia \u00e9 preciso muita coragem para manter firme a postura em defesa da isen\u00e7\u00e3o do IPTU. A popula\u00e7\u00e3o espera uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para a cobran\u00e7a do IPTU residencial. A\u00e7\u00f5es eleitoreiras n\u00e3o resolvem o problema.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Para que voc\u00ea entenda o caso, o Prefeito Alex de Freitas e o Vice-prefeito William do Barreiro prometeram e registraram em cart\u00f3rio durante a campanha eleitoral que manteriam a isen\u00e7\u00e3o do IPTU residencial nos moldes da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, isto \u00e9, a isen\u00e7\u00e3o do imposto para as resid\u00eancias com at\u00e9 720 m2 . Ap\u00f3s ganharem as elei\u00e7\u00f5es, passaram a defender a cobran\u00e7a, argumentando que teria havido uma determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 esclareceu que n\u00e3o houve qualquer determina\u00e7\u00e3o para que o IPTU residencial fosse cobrado na cidade e que essa decis\u00e3o compete unicamente ao Prefeito e aos Vereadores.<\/p>\n

Veja o v\u00eddeo com a fala do Promotor aqui<\/a>.<\/strong><\/p>\n

Por Reda\u00e7\u00e3o Jornal Viva Voz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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