Segundo informa\u00e7\u00f5es de parlamentares, em reuni\u00e3o no Tribunal Superior Eleitoral, ficou definida uma proposta para a realiza\u00e7\u00e3o, ainda neste ano de 2020, das elei\u00e7\u00f5es municipais. De acordo com o ficou acertado na reuni\u00e3o, a data do primeiro turno seria transferida para 15 de novembro e haveria grande possibilidade que o segundo turno ocorresse no dia 29 de novembro. A proposta anterior de finaliza\u00e7\u00e3o do pleito em 06 de dezembro teria sido recusada pelo TSE.<\/p>\n
Ainda, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (23) a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 18\/2020, que trata do adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n
O Congresso Nacional come\u00e7ou a discutir o tema nas \u00faltimas semanas, considerando a resili\u00eancia do novo coronav\u00edrus, causador da covid-19. Especialistas da \u00e1rea m\u00e9dica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contamina\u00e7\u00e3o apenas no m\u00eas de setembro.<\/p>\n
\u201cNa ter\u00e7a-feira, pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para vota\u00e7\u00e3o em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos j\u00e1 estabelecidos, seguran\u00e7a jur\u00eddica e o fortalecimento da democracia com as elei\u00e7\u00f5es ainda neste ano\u201d<\/em>, disse Alcolumbre, em mensagem no Twitter.<\/p><\/blockquote>\n
Por enquanto, o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es est\u00e1 marcado para 4 de outubro. Congressistas mostram preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas com a data da ida da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s urnas, mas com todo o calend\u00e1rio eleitoral. Isso compreende a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e a pr\u00f3pria campanha em si.<\/p>\n
\u00c9 nesse momento que os candidatos precisam ter contato com os eleitores, conversando nas ruas e ouvindo as demandas da popula\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, a participa\u00e7\u00e3o dos candidatos que t\u00eam mais de 60 anos \u00e9 um dos pontos que mais preocupam, j\u00e1 que os idosos s\u00e3o os mais vulner\u00e1veis \u00e0 covid-19.<\/p>\n
A proposta<\/strong><\/p>\n
A PEC 18 \u00e9 de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a ela foram apensadas outras propostas com teor semelhante. A PEC do senador da Rede encabe\u00e7ar\u00e1 o processo por ter sido a primeira a obter as 27 assinaturas necess\u00e1rias para apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator da PEC, Weverton Rocha, tem ouvido m\u00e9dicos, infectologistas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para construir seu relat\u00f3rio. Na \u00faltima quarta-feira (17), foi realizada uma sess\u00e3o inteiramente dedicada \u00e0 discuss\u00e3o do tema, para que o relator pudesse ouvir as opini\u00f5es de seus pares. Nova sess\u00e3o de debates ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima segunda-feira (22) e contar\u00e1, inclusive, com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do TSE, Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
A PEC de Randolfe prev\u00ea o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, mas o martelo ainda n\u00e3o est\u00e1 batido. O dia 15 de novembro surge como a possibilidade mais vi\u00e1vel. A maioria dos senadores rejeita prorrogar o mandato de prefeitos e vereadores, o que ocorreria se o pleito municipal ficasse para o ano que vem, ou at\u00e9 mesmo para 2022, coincidindo com as elei\u00e7\u00f5es estaduais e nacionais.<\/p>\n
\nNa ter\u00e7a-feira pautaremos o substitutivo do senador @wevertonrocha<\/a> para vota\u00e7\u00e3o em primeiro e segundo turno, para garantir, principalmente, os prazos j\u00e1 estabelecidos, seguran\u00e7a jur\u00eddica e o fortalecimento da democracia com as elei\u00e7\u00f5es ainda neste ano. https:\/\/t.co\/cwqwSAtYn1<\/a><\/p>\n
\u2014 Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) June 19, 2020<\/a><\/p><\/blockquote>\n