{"id":237,"date":"2020-07-05T21:32:58","date_gmt":"2020-07-06T00:32:58","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/?page_id=237"},"modified":"2020-07-06T00:38:39","modified_gmt":"2020-07-06T03:38:39","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/sobre-o-jornal\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de uso"},"content":{"rendered":"

Termo de uso da Plataforma de coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

Este termo de uso de plataforma de coment\u00e1rios (\u201cTermo de Uso\u201d) regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma para a postagem de coment\u00e1rios (\u201cComent\u00e1rios\u201d) no site jornalvivavoz.com. No ato de ades\u00e3o \u00e0 Plataforma, o usu\u00e1rio (doravante \u201cUsu\u00e1rio\u201d ou \u201cVoc\u00ea\u201d) se obriga a aceitar, plenamente e sem reservas, todos os termos e condi\u00e7\u00f5es deste Termo de Uso:<\/p>\n

1 \u2013 Destina\u00e7\u00e3o da Plataforma<\/strong><\/p>\n

1.1. Disponibilizamos, atrav\u00e9s do site, plataforma (\u201cPlataforma\u201d) interativa ao Usu\u00e1rio, atrav\u00e9s da qual ser\u00e1 poss\u00edvel publicar e armazenar coment\u00e1rios (\u201cComent\u00e1rios\u201d) a respeito dos conte\u00fados disponibilizados no site Jornal Viva Voz.<\/p>\n

1.2. A Plataforma destina-se ao debate sobre o conte\u00fado publicado no site, sendo esta apenas para fins informativos e de entretenimento, excluindo qualquer utiliza\u00e7\u00e3o comercial ou publicit\u00e1ria. A Plataforma e os Coment\u00e1rios n\u00e3o constituem aconselhamento jur\u00eddico, financeiro, m\u00e9dico ou profissional de qualquer natureza, pelo que n\u00e3o dever\u00e3o ser utilizados para tais fins.<\/p>\n

1.3. Os Coment\u00e1rios feitos por Voc\u00ea ser\u00e3o identificados como de sua autoria, sendo proibido o anonimato. Os Coment\u00e1rios ser\u00e3o publicados pelo Jornal Viva Voz sem qualquer edi\u00e7\u00e3o ou pr\u00e9via modera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

1.4. Cada se\u00e7\u00e3o do site poder\u00e1 definir, a seu exclusivo crit\u00e9rio, se poder\u00e3o ser feitos Coment\u00e1rios sobre o conte\u00fado publicado, bem como o prazo em que a Plataforma ficar\u00e1 aberta para Coment\u00e1rios.<\/p>\n

2 \u2013 Condi\u00e7\u00f5es de uso<\/strong><\/p>\n

2.1. Ao utilizar a Plataforma, Voc\u00ea se compromete a observar o Termo de Uso, as normas e regulamentos do site Jornal Viva Voz, a lei, a utilizar termos aceit\u00e1veis socialmente e a n\u00e3o desrespeitar a ordem p\u00fablica.<\/p>\n

2.2. Voc\u00ea n\u00e3o dever\u00e1 utilizar a Plataforma para a pr\u00e1tica de atos proibidos pela lei e pelo presente Termo de Uso, ou atos que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar a Plataforma, os equipamentos inform\u00e1ticos de outros usu\u00e1rios ou de outros internautas (hardware<\/em> e software<\/em>), assim como os documentos, arquivos e toda classe de conte\u00fados armazenados nos seus equipamentos inform\u00e1ticos (cracking<\/em>) ou impedir a normal utiliza\u00e7\u00e3o da referida ferramenta, equipamentos inform\u00e1ticos e documentos, arquivos e conte\u00fados por parte dos demais usu\u00e1rios e de outros internautas.<\/p>\n

2.2.1. Voc\u00ea se compromete a n\u00e3o utilizar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas sem se limitar a \u201crob\u00f4s\u201d, \u201cspiders\u201d ou \u201coffline readers,\u201d que acessem a Plataforma de maneira a enviar mais mensagens de solicita\u00e7\u00f5es aos servidores do site Jornal Viva Voz em um dado per\u00edodo de tempo do que seja humanamente poss\u00edvel responder no mesmo per\u00edodo atrav\u00e9s de um navegador convencional. \u00c9 igualmente vedada a coleta de qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal dos demais usu\u00e1rios da Plataforma.<\/p>\n

2.3. Voc\u00ea n\u00e3o dever\u00e1 utilizar a Plataforma e\/ou publicar Coment\u00e1rios com a finalidade de distribuir ou incentivar qualquer ideia e\/ou opini\u00e3o que por si mesma ou cuja transmiss\u00e3o:<\/p>\n

(a) Incite e\/ou promova o descumprimento da lei, seja difamat\u00f3ria, infamante, violenta, degradante, pornogr\u00e1fica, ou, em geral, contr\u00e1ria a ordem p\u00fablica;<\/p>\n

(b) Incite e\/ou promova a\u00e7\u00f5es ou ideias discriminat\u00f3rias em raz\u00e3o de ra\u00e7a, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, religi\u00e3o, cren\u00e7a, defici\u00eancia, etnia, nacionalidade ou condi\u00e7\u00e3o social;<\/p>\n

(c) Constitua comportamento predat\u00f3rio, persegui\u00e7\u00e3o, amea\u00e7as, ass\u00e9dios, intimida\u00e7\u00f5es ou chantagem a terceiros;<\/p>\n

(d) Incite pr\u00e1ticas perigosas, de risco ou nocivas \u00e0 sa\u00fade e ao equil\u00edbrio ps\u00edquico;<\/p>\n

(e) Viole segredos empresariais de terceiros;<\/p>\n

(f) Seja contr\u00e1ria \u00e0 honra, \u00e0 intimidade pessoal e familiar ou \u00e0 pr\u00f3pria imagem das pessoas;<\/p>\n

(g) Viole propriedade intelectual ou industrial de terceiros, ou contribua para tais pr\u00e1ticas;<\/p>\n

(h) Facilite a dissemina\u00e7\u00e3o ou contenha material com v\u00edrus, dados corrompidos, ou qualquer outro elemento nocivo ou danoso;<\/p>\n

(i) Desrespeite a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e partid\u00e1ria;<\/p>\n

(j) Utilize a Plataforma para fins comerciais ou publicit\u00e1rios, compreendidos, inclusive: spam, correspond\u00eancia corporativa e comunica\u00e7\u00f5es com finalidade comercial (prospec\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, venda de servi\u00e7os e mercadorias, ainda que relacionados \u00e0 pessoa f\u00edsica, etc.) ou uso relacionado com neg\u00f3cios, ou que anuncie ou ofere\u00e7a a venda de produtos ou servi\u00e7os (com ou sem fins lucrativos) ou que solicitem outros usu\u00e1rios ou terceiros (incluindo pedidos para contribui\u00e7\u00f5es ou donativos).<\/p>\n

2.4. Caso Voc\u00ea utilize a Plataforma ou publique Coment\u00e1rios contrariando as proibi\u00e7\u00f5es da cl\u00e1usula 2.3 ou contrariando qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o deste Termo de Uso, o site Jornal Viva Voz poder\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio, bloque\u00e1-lo como Usu\u00e1rio, excluir quaisquer Coment\u00e1rios e\/ou eliminar o cadastro do Usu\u00e1rio, a qualquer tempo e sem qualquer aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n

2.5. Caso Voc\u00ea identifique que outro usu\u00e1rio praticou qualquer ato em desobedi\u00eancia a este Termo de Uso, poder\u00e1 clicar no bot\u00e3o \u201cDenunciar\u201d presente na Plataforma ou, na aus\u00eancia de referido bot\u00e3o, poder\u00e1 contatar o Jornal Viva Voz, pelo e-mail\u00a0contato.jornalvivavoz@gmail.com<\/em>, para tomarmos eventuais medidas que julgarmos convenientes e que estejam ao nosso alcance a fim de resolvermos o impasse.<\/p>\n

2.5.1. A partir do recebimento de 5 (cinco) den\u00fancias contra um mesmo Coment\u00e1rio e\/ou Usu\u00e1rio, o referido coment\u00e1rio e\/ou o Usu\u00e1rio poder\u00e3o ser bloqueados, a exclusivo crit\u00e9rio do administrador da Plataforma, sendo que o Usu\u00e1rio, nesta hip\u00f3tese, n\u00e3o mais poder\u00e1 usar a Plataforma.<\/p>\n

3 \u2013 Cess\u00e3o de direitos<\/strong><\/p>\n

3.1. Ao aceitar este Termo de Uso, Voc\u00ea concede com exclusividade, autom\u00e1tica e gratuitamente, uma licen\u00e7a perp\u00e9tua, em car\u00e1ter irrestrito, irretrat\u00e1vel e irrevog\u00e1vel, para fins de utiliza\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e exibi\u00e7\u00e3o do conte\u00fado dos Coment\u00e1rios disponibilizados por Voc\u00ea.<\/p>\n

3.2. Jornalvivavoz.com poder\u00e1 livremente dispor dos Coment\u00e1rios, bem como de seus extratos, trechos ou partes, dando-lhes qualquer utiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, sem que caiba a Voc\u00ea qualquer remunera\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o, podendo, exemplificativamente, utiliz\u00e1-los para produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria promocional e pe\u00e7as publicit\u00e1rias em qualquer tipo de m\u00eddia, inclusive impressa, para fins de divulga\u00e7\u00e3o; fix\u00e1-los em qualquer tipo de suporte material, ou armazen\u00e1-los em banco de dados; transmiti-los via r\u00e1dio e\/ou televis\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie; dissemin\u00e1-los atrav\u00e9s da internet e\/ou telefonia m\u00f3vel ou fixa, incluindo as tecnologias de dispositivos de telas conectadas, bem como atrav\u00e9s de jornais e revistas, impressas ou online; exibir em circuito interno; e ced\u00ea-los a terceiros; ou, ainda, dar-lhes qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o que proporcione alguma esp\u00e9cie de vantagem econ\u00f4mica. Nenhuma das utiliza\u00e7\u00f5es aqui previstas tem limita\u00e7\u00e3o de tempo ou de n\u00famero de vezes, podendo ocorrer no Brasil e\/ou no exterior, a crit\u00e9rio exclusivo do Jornal Viva Voz.<\/p>\n

3.3 Voc\u00ea, ao aceitar os Termos de Uso, manifesta a sua concord\u00e2ncia com a utiliza\u00e7\u00e3o, pelo Jornal Viva Voz, segundo seu exclusivo crit\u00e9rio, dos coment\u00e1rios postados atrav\u00e9s da Plataforma em qualquer m\u00eddia descrita no item 3.2, incluindo cards<\/em> de fan pages<\/em>, associados ou n\u00e3o \u00e0 Plataforma, mediante a divulga\u00e7\u00e3o do nome do Usu\u00e1rio, e reconhece que Jornal Viva Voz poder\u00e1 adapt\u00e1-lo para adequ\u00e1-lo ao formato de cada m\u00eddia ou plataforma tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

4 \u2013 Exclus\u00e3o de garantias e de responsabilidade<\/strong><\/p>\n

4.1. Jornal Viva Voz n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de controlar a utiliza\u00e7\u00e3o que os Usu\u00e1rios fizerem da Plataforma. Jornal Viva Voz n\u00e3o garante que os Usu\u00e1rios utilizem a Plataforma em conformidade com a Lei, com este Termo de Uso ou de acordo com os valores m\u00e9dios presumidos da sociedade e a ordem p\u00fablica. Jornal Viva Voz tamb\u00e9m n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de verificar, e n\u00e3o verifica, a identidade dos Usu\u00e1rios, nem a veracidade, vig\u00eancia, e autenticidade dos dados que os Usu\u00e1rios informam sobre si mesmos \u00e0s Empresas, a outros usu\u00e1rios ou a terceiros. JORNAL VIVA VOZ SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJU\u00cdZOS DIRETOS E\/OU INDIRETOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS EM VIRTUDE DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA PLATAFORMA, DO CONTE\u00daDO DISPONIBILIZADO ATRAV\u00c9S DOS COMENT\u00c1RIOS QUE POSSAM SER DEVIDOS \u00c0 FALTA DE VERACIDADE, VIG\u00caNCIA E AUTENTICIDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O QUE OS USU\u00c1RIOS FORNECEM ACERCA DE SI PR\u00d3PRIOS E, INCLUSIVE, QUE POSSAM SER DEVIDOS EM VIRTUDE DA SIMULA\u00c7\u00c3O POR UM USU\u00c1RIO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO.<\/p>\n

4.2. Jornal Viva Voz n\u00e3o garante a privacidade e a seguran\u00e7a na utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma por parte dos Usu\u00e1rios e, em particular, n\u00e3o garante e se exime da responsabilidade quanto \u00e0 pr\u00e1tica por terceiros n\u00e3o autorizados de atos de intercepta\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou manipula\u00e7\u00e3o dos Coment\u00e1rios.<\/p>\n

4.3. Voc\u00ea, Usu\u00e1rio, \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo que escreve em seu Coment\u00e1rio, de modo que responder\u00e1 integralmente por qualquer ofensa a direitos de terceiros que seu Coment\u00e1rio possa causar. Ocorrendo qualquer pleito ou demanda judicial de terceiros que de qualquer modo afete Jornal Viva Voz, seus diretores, empregados e colaboradores, com rela\u00e7\u00e3o ou em decorr\u00eancia dos Coment\u00e1rios do Usu\u00e1rio que violem o presente Termo de Uso, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplic\u00e1veis, ou quaisquer direitos de terceiros, Voc\u00ea dever\u00e1 assumir todas as responsabilidades decorrente do descumprimento de tais obriga\u00e7\u00f5es, bem como indenizar regressivamente Jornal Viva Voz, caso este venha a ser condenado ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o ou outro pagamento de natureza distinta em virtude de atos praticados por Voc\u00ea em desacordo com as disposi\u00e7\u00f5es deste Termo de Uso ou da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel,<\/p>\n

4.4. Jornal Viva Voz n\u00e3o garante, de forma expressa ou impl\u00edcita, o desempenho e a adequa\u00e7\u00e3o da Plataforma para qualquer finalidade espec\u00edfica desejada por Voc\u00ea.<\/p>\n

4.5. Jornal Viva Voz n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de quaisquer servi\u00e7os ou bens, vendidos ou anunciados atrav\u00e9s dos seus anunciantes, patrocinadores, usu\u00e1rios ou parceiros de forma geral e associados \u00e0 Plataforma.<\/p>\n

5 \u2013 N\u00e3o licen\u00e7a<\/strong><\/p>\n

5.1. Jornal Viva Voz autoriza o Usu\u00e1rio a utilizar qualquer aplicativo de inform\u00e1tica instalado no servidor que execute os elementos que comp\u00f5em a Plataforma, desde que tal fato ocorra unicamente para utilizar a Plataforma em conformidade com o estabelecido neste Termo de Uso. Jornal Viva Voz n\u00e3o concede nenhuma outra licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o de uso de nenhuma classe sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com a Plataforma.<\/p>\n

6 \u2013 Vig\u00eancia<\/strong><\/p>\n

6.1. A autoriza\u00e7\u00e3o ora concedida para uso da Plataforma tem dura\u00e7\u00e3o por prazo indeterminado. Jornal Viva Voz reserva-se o direito de dar por terminada ou suspender a disponibiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma a qualquer tempo, a seu exclusivo crit\u00e9rio.<\/p>\n

6.2. Jornal Viva Voz se reserva no direito de modificar unilateralmente a apresenta\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o da Plataforma, assim como as condi\u00e7\u00f5es ora requeridas para sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

7 \u2013 Disposi\u00e7\u00f5es gerais<\/strong><\/p>\n

7.1. O n\u00e3o exerc\u00edcio pelo site Jornal Viva Voz ou pelo Usu\u00e1rio de quaisquer direitos ou faculdades que lhes sejam conferidos por este Termo de Uso ou pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, bem como a eventual toler\u00e2ncia contra infra\u00e7\u00f5es a este Termo de Uso, n\u00e3o importar\u00e1 na ren\u00fancia aos seus direitos, nova\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de itens e cl\u00e1usulas deste Termo de Uso, podendo Jornal Viva Voz ou Usu\u00e1rio exerc\u00ea-los a qualquer momento.<\/p>\n

7.2. O presente instrumento, bem como a cess\u00e3o prevista na cl\u00e1usula terceira acima n\u00e3o importam na cria\u00e7\u00e3o de qualquer v\u00ednculo trabalhista, societ\u00e1rio, de parceria ou associativo entre Jornal Viva Voz e o Usu\u00e1rio.<\/p>\n

7.3. O clique de aceita\u00e7\u00e3o deste Termo ser\u00e1 considerada, para todos os fins de direito, como sua aceita\u00e7\u00e3o de todos os termos e condi\u00e7\u00f5es do presente Termo de Uso, que ter\u00e1 valor de contrato, passando este a regular a rela\u00e7\u00e3o entre o Jornal Viva Voz e Voc\u00ea.<\/p>\n

7.3.1. Nas hip\u00f3teses em que n\u00e3o houve campo para\u00a0clique de aceita\u00e7\u00e3o deste Termo, a mera utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma ser\u00e1 considerada, para todos os fins de direito, como a aceita\u00e7\u00e3o de todos os termos e condi\u00e7\u00f5es do presente Termo de Uso, que ter\u00e1 valor de contrato, passando este a regular a rela\u00e7\u00e3o entre o Jornal Viva Voz e Voc\u00ea.<\/p>\n

7.4. Todos os demais avisos, regulamentos e instru\u00e7\u00f5es do site Jornal Viva Voz, bem como a Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>, complementam este Termo de Uso, no que n\u00e3o divergirem do presente instrumento.<\/p>\n

7.5. Todas as comunica\u00e7\u00f5es do site Jornal Viva Voz com o Usu\u00e1rio ser\u00e3o feitas via e-mail. Jornal Viva Voz poder\u00e1 divulgar notifica\u00e7\u00f5es ou mensagens atrav\u00e9s do site ou por e-mail para informar ao Usu\u00e1rio eventuais mudan\u00e7as no Termo de Uso e\/ou outras informa\u00e7\u00f5es que considerar relevantes.<\/p>\n

7.6. O site Jornal Viva Voz se reserva no direito de efetuar disparos informativos de cunho jornal\u00edstico e promocional, no decorrer do dia, de segunda-feira a domingo, sendo que o Usu\u00e1rio concorda em receb\u00ea-las. Caso o Usu\u00e1rio n\u00e3o queira mais receber referidos informativos, dever\u00e1 comunicar imediatamente o site Jornal Viva Voz.<\/p>\n

7.7. Eventuais a\u00e7\u00f5es judiciais tendo como objeto o conte\u00fado publicado neste site de not\u00edcias dever\u00e3o ser movidas contra o titular do seguinte CNPJ: 34.775.602\/0001-32.<\/p>\n

7.8. Fica eleito o Foro central da comarca de Belo Horizonte\/MG para dirimir quaisquer quest\u00f5es oriundas deste Termo de Uso, desistindo as Partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Qualquer disputa que surja em virtude do presente Termo de Uso ser\u00e1 regulada pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Termo de uso da Plataforma de coment\u00e1rios Este termo de uso de plataforma de coment\u00e1rios (\u201cTermo de Uso\u201d) regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma para a postagem de coment\u00e1rios (\u201cComent\u00e1rios\u201d) no site jornalvivavoz.com. No ato de ades\u00e3o \u00e0 Plataforma, o usu\u00e1rio (doravante \u201cUsu\u00e1rio\u201d ou \u201cVoc\u00ea\u201d) se obriga a aceitar, plenamente e sem reservas, todos os termos … Continue reading Termos de uso<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":2,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/237"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=237"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/237\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":245,"href":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/237\/revisions\/245"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalvivavoz.com\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=237"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}