Eleições 2020 devem ser adiadas para 15 de novembro

Minas Gerais 20.06.20 08:00

Segundo informações de parlamentares, em reunião no Tribunal Superior Eleitoral, ficou definida uma proposta para a realização, ainda neste ano de 2020, das eleições municipais. De acordo com o ficou acertado na reunião, a data do primeiro turno seria transferida para 15 de novembro e haveria grande possibilidade que o segundo turno ocorresse no dia 29 de novembro. A proposta anterior de finalização do pleito em 06 de dezembro teria sido recusada pelo TSE.

Ainda, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais.

O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da covid-19. Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro.

“Na terça-feira, pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, disse Alcolumbre, em mensagem no Twitter.

Por enquanto, o primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Congressistas mostram preocupação não apenas com a data da ida da população às urnas, mas com todo o calendário eleitoral. Isso compreende a realização das convenções partidárias e a própria campanha em si.

É nesse momento que os candidatos precisam ter contato com os eleitores, conversando nas ruas e ouvindo as demandas da população. Nesse contexto, a participação dos candidatos que têm mais de 60 anos é um dos pontos que mais preocupam, já que os idosos são os mais vulneráveis à covid-19.

A proposta

A PEC 18 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a ela foram apensadas outras propostas com teor semelhante. A PEC do senador da Rede encabeçará o processo por ter sido a primeira a obter as 27 assinaturas necessárias para apresentação de uma proposta de emenda à Constituição.

O relator da PEC, Weverton Rocha, tem ouvido médicos, infectologistas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para construir seu relatório. Na última quarta-feira (17), foi realizada uma sessão inteiramente dedicada à discussão do tema, para que o relator pudesse ouvir as opiniões de seus pares. Nova sessão de debates ocorrerá na próxima segunda-feira (22) e contará, inclusive, com a participação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

A PEC de Randolfe prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições, mas o martelo ainda não está batido. O dia 15 de novembro surge como a possibilidade mais viável. A maioria dos senadores rejeita prorrogar o mandato de prefeitos e vereadores, o que ocorreria se o pleito municipal ficasse para o ano que vem, ou até mesmo para 2022, coincidindo com as eleições estaduais e nacionais.

Matéria adaptada de Agência Brasil – Brasília

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